A 2ª Vara Judicial da Comarca de Garça expediu nesta quarta-feira (24) um mandado de prisão preventiva contra o jovem de 21 anos investigado por matar e queimar uma gata em uma churrasqueira de condomínio no Centro da cidade. O mandado foi assinado pela juíza Nathalia Montanher da Rocha Queiroz e determina o recolhimento imediato do acusado a uma unidade prisional.
A decisão põe fim à liberdade provisória concedida anteriormente ao acusado. A juíza fundamentou a decretação da prisão preventiva na necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
O processo tipifica os atos do jovem no artigo 32, parágrafos 1º e 2º, da Lei de Crimes Ambientais, que trata de abuso e maus-tratos a animais com resultado morte, e no artigo 155 do Código Penal, referente à subtração da gata Charlotte. A ordem de prisão tem validade até 24 de junho de 2027.
O crime
O acusado foi preso na tarde do dia 16 de maio, após o crime ser descoberto pela manhã por um funcionário do condomínio. A Polícia Civil foi comunicada e iniciou as investigações, identificando o suspeito e efetuando sua prisão em flagrante.
Ele foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília, mas foi liberado pela Justiça após audiência de custódia. Com a conclusão do inquérito policial, a Polícia Civil pediu a revisão de sua liberdade, com concordância do Ministério Público, que o denunciou pelos crimes de furto e maus-tratos. Com o novo mandado de prisão expedido, ele é considerado foragido.
