A Prefeitura de Herculândia publicou, no Diário Oficial Eletrônico, o termo de adjudicação e homologação do processo licitatório n° 051/2024, referente ao registro de preços para eventual aquisição de fraldas infantis e geriátricas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de atender às demandas judiciais de pacientes acamados, com necessidades especiais e idosos. As empresas Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos, de Franca, Soromed Marília e Placido Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalar, também de Marília, foram as três vencedoras, totalizando o valor de R$ 108.098,70. O custo previsto inicialmente era de R$251.893,00.
Conforme informações do edital e seus anexos, disponíveis no Portal da Transparência da administração municipal, foram licitados 15 tipos de produtos, ultrapassando 82 mil fraldas. A primeira empresa deve ficar responsável pelo fornecimento dos itens 8 (10,9 mil unidades de fralda geriátrica tamanho M) e 15 (4,6 mil unidades de fralda geriátrica P). Já a segunda foi considerada vencedora dos números 02, 03, 06 e 14 (totalizando 12,8 mil itens, entre fraldas infantis de diversos tamanhos e lençol absorvente descartável). Os demais produtos, que consistem em fraldas tanto infantis quanto geriátricas, de vários tamanhos, ficarão a cargo da terceira empresa.
“A aquisição de fraldas para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Herculândia – SP é uma medida essencial para assegurar que os pacientes atendidos recebam os cuidados adequados, especialmente aqueles com necessidades especiais ou condições de saúde que exigem o uso constante de fraldas. A ausência de um fornecimento regular e adequado pode impactar negativamente na qualidade do atendimento e no bem-estar dos pacientes”, consta na justificativa apresentada pela prefeitura. O formato de “registro de preços” também foi apontado como uma vantagem, por “não precisar da reserva orçamentária em sua totalidade, utilizando os recursos financeiros de forma sustentável e quando da formalização da compra”.
O processo licitatório foi realizado de forma presencial, na Sala de Licitação da Prefeitura de Herculândia, no dia 9 de outubro, mas a adjudicação e homologação foram publicados no último dia 19 de novembro.