A Prefeitura de Lupércio realiza no dia 15 de maio, às 9h, licitação para a compra de hortifrutis que irão abastecer a merenda escolar e atender às demandas das secretarias municipais. O valor estimado da contratação é de R$ 419,1 mil.
O credenciamento dos interessados deve ser feito até as 8h55 do mesmo dia. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, pelo critério de menor preço por item, para registro de preços.
De acordo com o edital, o certame é exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual) e sociedades cooperativas de consumo, conforme legislação.
O texto afirma que a iniciativa reforça a importância da alimentação adequada, considerada fundamental para o desenvolvimento das capacidades cognitivas em todas as fases da vida. Nesse contexto, destaca-se a relevância da inclusão de frutas, verduras e legumes na rotina alimentar, por serem ricos em vitaminas, minerais e outros nutrientes essenciais para o crescimento saudável e para a formação de hábitos alimentares mais adequados.
A alimentação escolar também é regulamentada em âmbito nacional pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), criado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que visa garantir o acesso a refeições de qualidade durante o período escolar.
O edital informa ainda que o objetivo da aquisição é assegurar condições que favoreçam o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal, atendendo desde a creche e a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, Ensino Médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e a Educação Especial – AEE (Atendimento Educacional Especializado).
Além da área educacional, a compra também atende às demandas da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, incluindo o fornecimento de alimentação para crianças, adolescentes e idosos vinculados aos SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), como os projetos infantojuvenis de Lupércio e Santa Terezinha e o CCI (Centro de Convivência do Idoso). A medida contempla ainda o atendimento a famílias acompanhadas pelo PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e usuários do Cras (Centro de Referência de Assistência Social).
A Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo também será beneficiada com o fornecimento de hortifrutis para eventos, atividades esportivas, culturais e turísticas, promovendo alimentação saudável e bem-estar aos participantes.
Com isso, a aquisição dos itens é considerada essencial para garantir o funcionamento dos serviços públicos e o atendimento das necessidades básicas da população, assegurando uma alimentação equilibrada e de qualidade a crianças, adolescentes, adultos e idosos do município.
Informações e esclarecimentos podem ser obtidos na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Lupércio, localizada na rua Manoel Quito, nº 678, Centro, pelo e-mail licitacoes@lupercio.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 93300-9633.
