Contribuintes de Marília poderão regularizar débitos com a Prefeitura e com a Amae (Agência Municipal de Água e Esgoto) com descontos em juros e multas a partir da próxima segunda-feira (6). O programa de transação por adesão Zera Dívida 2026 vai permitir o pagamento à vista ou parcelado de pendências inscritas em dívida ativa, ajuizadas ou não, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2025.
A adesão poderá ser feita até 31 de agosto, pelo site da Prefeitura, no endereço www.marilia.sp.gov.br/zera-divida, ou presencialmente no Ganha Tempo Municipal, localizado na avenida das Indústrias, nº 294. Para atendimento presencial, será necessário agendamento pelo site agendamento.marilia.sp.gov.br ou pelo WhatsApp (14) 3402-6000.
O programa abrange débitos com a Prefeitura, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras taxas municipais. As condições também valem para dívidas com a Amae, mas, neste caso, o atendimento deverá ser feito diretamente na sede da agência, na rua São Luiz, nº 359, no Centro.
Para pagamento à vista em parcela única, o desconto será de 90% sobre juros e multas para adesões e pagamentos realizados até 31 de julho. Para quem aderir e pagar até 31 de agosto, o abatimento será de 80% sobre juros e multas.
Também haverá possibilidade de parcelamento. Com entrada de 10% e saldo dividido em até 24 parcelas mensais e consecutivas, o desconto será de 60% sobre juros e multas. Para parcelamentos de 25 a 60 parcelas, também com entrada de 10%, o desconto será de 40%.
Em todos os casos de parcelamento, o valor mínimo das parcelas será de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 100 para pessoas jurídicas. O contribuinte que aderir ao programa e não pagar a parcela única ou a entrada do parcelamento até o vencimento perderá automaticamente os benefícios concedidos.
Segundo o prefeito Vinicius Camarinha, a proposta busca facilitar a regularização de pendências junto ao município. “Estamos propondo desconto de 40% a 90% nos valores de juros e multas, com parcelamento em até 60 vezes. É uma oportunidade para que nossa população consiga acertar as contas com o município de forma facilitada”, afirmou.
No caso da Amae, o atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Informações sobre débitos com a agência podem ser obtidas pelo telefone (14) 3402-8500.
